PL 1261/2015

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 915/2023, conforme o seguinte teor: "Indefiro, porquanto inexiste possibilidade regimental de desarquivamento de proposições. Publique-se. Arquivem-se.".

27 de mar, 14:37PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 915/2023, pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria".

17 de out, 00:00CCJCArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de dez, 17:30CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31 de jan, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)

06 de jul, 19:32CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

08 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2016)

25 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)

12 de mai, 16:35CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/15 PÁG 422 COL 01.

08 de mai, 15:37MESAArquivada

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

24 de abr, 10:28PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1261/2015, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Altera o art. 391 da Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil".

27 de mar de 2023REQ 915/2023Desarquivamento de Proposições

Alberto Fraga (PL)

Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria.