Projeto de Lei

PL 1261/2019

Dispõe do descarte seguro de medicamentos vencidos.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 27 de fev de 20190 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

AlteraçãoLei dos Resíduos SólidosfabricanteImportador (profissão)comercianteresponsabilidadelogística reversamedicamento vencido.

Tramitação 7 andamentos

  1. 12 de set, 11:25CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 11186/2018, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 16 de jun, 09:30CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-11186/2018

  3. 20 de mar, 17:11CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS.

  4. 19 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/19 PÁG 550.

    Documento
  5. 19 de mar, 11:04MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-11186/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  6. 27 de fev, 00:00PLENTramitando em Conjunto

    Não Informado

    Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 27/02/2019 (revisão do Sileg).

  7. 27 de fev, 00:00PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1261/2019, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), que: "Dispõe do descarte seguro de medicamentos vencidos".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 11186/2018
Último andamento
12 de set, 11:25 · Notificações