PL 1270/2023

29 de mai, 13:49CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 7077/2017, ao qual esta proposição está apensada.

15 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), para o PL 7077/2017, ao qual esta proposição está apensada.

02 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/05/2023 PAG 439

02 de mai, 16:02CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

26 de abr, 16:30MESAAguardando Autorização do Despacho

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-336/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de mar, 14:37PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1270/2023, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Assegura às mães, aos pais ou responsáveis o direito de frequentar a escola ou a universidade com seus filhos de até 12 anos incompletos".