PL 1272/2015

03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

06 de fev, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

23 de fev, 08:44MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9537/2018.

24 de ago, 13:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-7419/2006.

25 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO)

05 de mai, 16:15CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

22 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2015)

08 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS)

12 de mai, 16:35CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/15 PÁG 426 COL 01.

08 de mai, 15:37MESATramitando em Conjunto

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

27 de abr, 10:43PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1272/2015, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Acresce dispositivo à Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde".