PL 1276/2026

31 de ago, 21:27CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/07/2026 a 31/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

14 de jul, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/07/2026)

13 de jul, 14:22CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES).

15 de jun, 14:40MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deMinas e Energia eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

03 de jun, 13:25MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3339/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Vermelho (PL/PR), que "Solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.276, de 2026, e do Projeto de Lei nº 957, de 2024".

28 de abr, 18:58CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

28 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2026.

18 de mar, 19:46MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1276/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Vermelho (PP/PR), que "Altera o Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a fim de estabelecer prazo de 60 (sessenta) dias para o órgão competente realizar leilão de área desonerada de até 50 (cinquenta) hectares e sua disponibilidade por meio de requerimento simples após exaurimento do prazo estipulado para leilão".

03 de junREQ 3339/2026Apensação

Vermelho (PL)

Solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.276, de 2026, e do Projeto de Lei nº 957, de 2024.