PL 957/2024

15 de jul, 15:53CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (REPUBLIC-ES).

12 de jun, 17:20CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

12 de jun, 11:28CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CME.

12 de jun, 11:25CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

03 de jun, 00:00CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para recebimento de Emendas ao Substitutivo, em virtude da alteração do Regime de Tramitação.

03 de jun, 13:25MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3339/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Vermelho (PL/PR), que "Solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.276, de 2026, e do Projeto de Lei nº 957, de 2024".

03 de jun, 10:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3336/2026.

03 de jun, 11:09MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3336/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA) e outros, que "Requerimento de Urgência - PL nº 957, de 2024".

03 de jun, 09:42MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3332/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA) e outros, que "Requerimento de Urgência - PL nº 957, de 2024".

01 de jun, 09:32CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação do PL 957/24, com substitutivo.

01 de jun, 09:31CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA).

25 de mar, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA)

25 de mar, 17:00CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CMADSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rafael Prudente, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

25 de jun, 19:49CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/06/2024 a 25/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

06 de jun, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/06/2024)

05 de jun, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Prudente (MDB-DF)

07 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024 PAG 389

07 de mai, 15:14CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

06 de mai, 19:26MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de mar, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA)

25 de mar, 14:01MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 957/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Filipe Barros (PL/PR), que "Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, o Código de Mineração, da Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, e da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989".

03 de junREQ 3339/2026Apensação

Vermelho (PL)

Solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.276, de 2026, e do Projeto de Lei nº 957, de 2024.

03 de junREQ 3336/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Joaquim Passarinho (PL)·Luiz Gastão (PSD)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)

Requerimento de Urgência - PL nº 957, de 2024.

03 de junREQ 3332/2026Urgência (Art. 154, II, do RICD)

Joaquim Passarinho (PL)·Zé Trovão (PL)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·General Pazuello (PL)·Greyce Elias (PL)·Itamar Paim·Jorge Goetten (REPUBLICANOS)·Luiz Gastão (PSD)·Sóstenes Cavalcante (PL)

Requerimento de Urgência - PL nº 957, de 2024.