PL 128/2024

07 de ago, 12:30CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

09 de jul, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Paulão, deixou de ser membro da Comissão

09 de dez, 16:35CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL).

11 de set, 00:00CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

O Relator, Dep. Juninho do Pneu, renunciou à relatoria deste projeto.

11 de set, 00:00CDCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)

03 de jun, 16:54CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), pela aprovação.

03 de jun, 16:54CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ).

07 de mai, 21:09CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2024 a 07/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

16 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2024)

15 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)

07 de mar, 11:42CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

21 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024.

20 de fev, 18:38MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de fev, 16:53MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 128/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Soares (UNIÃO/RJ), que "Veda a cobrança de valor adicional pelo uso de ar condicionado em veículos de aplicativos de transporte de passageiros".