PL 1280/2023

16 de out, 00:00CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de out, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025)

24 de set, 00:00CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA)

22 de set, 11:30CDUAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDU.

18 de set, 18:01MESAAguardando Parecer

Distribuição

Revejo, de ofício, o despacho aposto ao Projeto de Lei nº 1.280/2023 para desapensá-lo do Projeto de Lei nº 8.960/2017. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei nº 1.280/2023 ao exame das Comissões de Desenvolvimento Urbano; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de mar, 08:16PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 590/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Jilmar Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer que os Projetos de Lei nºs 1280/2023 e 3519/2023 tramitem conjuntamente".

02 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/05/2023 PAG 483

26 de abr, 16:30MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8960/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

21 de mar, 15:59PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1280/2023, pelo Deputado Jilmar Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Programa Tarifa Zero".

05 de mar de 2024REQ 590/2024Apensação

Jilmar Tatto (PT)

Requer que os Projetos de Lei nºs 1280/2023 e 3519/2023 tramitem conjuntamente.