Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
09 de jul de 2025 · Propostas fundamentais avançam na análise de constitucionalidade na Câmara
O presidente anunciou o projeto na pauta e dispensou a leitura do parecer da relatora.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1280/2024
Cria a Rota dos Tropeiros, nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
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Ficha do projeto
- Situação na Câmara
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Autores
- Pompeo de Mattos PDTGilberto Nascimento PODEVitor Lippi PSDDarci de Matos PSDPedro Uczai PTReinhold Stephanes PL
- Relator
- Duda Salabert PSOL
- Apresentada em
- 16 de abr de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 38 andamentos
15 de out de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 584/2025/PS-GSE.
14 de out de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
09 de set de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
03 de set de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).
27 de ago de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Duda Salabert (PDT-MG).
27 de ago de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de ago de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
27 de ago de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 171/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
13 de ago de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/08/2025 21:24:00. Não foram apresentados recursos.
15 de jul de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/07/2025).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
14 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/07/2025, Letra B.
11 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de jul de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de jul de 2025 · CCJC
Encerramento de Discussão
Não houve Discussão.
09 de jul de 2025 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer da Deputada Duda Salabert.
26 de mai de 2025 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Turismo.
26 de mai de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).
29 de abr de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2025 a 29/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
16 de abr de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2025)
15 de abr de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG).
04 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2024, Letra A.
03 de dez de 2024 · CCJC
Recebimento
27 de nov de 2024 · CTUR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de nov de 2024 · CTUR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
12 de ago de 2024 · CTUR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
05 de jul de 2024 · CTUR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/07/2024)
04 de jul de 2024 · CTUR
Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PL-PR), pela aprovação, com substitutivo.
04 de jul de 2024 · CTUR
Apresentação do PRL n. 2 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Vermelho (PL/PR).
24 de jun de 2024 · CTUR
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Vermelho (PL-PR), a pedido.
10 de jun de 2024 · CTUR
Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PL-PR), pela aprovação.
10 de jun de 2024 · CTUR
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Vermelho (PL/PR).
28 de mai de 2024 · CTUR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
15 de mai de 2024 · CTUR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2024)
14 de mai de 2024 · CTUR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vermelho (PL-PR)
19 de abr de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/2024.
19 de abr de 2024 · CTUR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
18 de abr de 2024 · MESA
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
16 de abr de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 1280/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) e outros, que "Cria a Rota dos Tropeiros, nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul".
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