PL 1286/1991

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

04 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Parecer

Pareceres da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicados no DCD de 7/8/2002, Letra F, Encerramento.

19 de jun, 09:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

07 de jun, 15:37CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação de Errata no DCD de 8/6/2002.

07 de jun, 00:00CCPArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCP.

29 de mai, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Despacho à CAPR, CTASP e CCJR (Artigo 54 do RI).(Novo despacho).

07 de mai, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Roberto Batochio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas de nºs 1 e 4 e pela inconstitucionalidade das de nºs 2 e 3.

07 de mai, 18:49CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

24 de abr, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Roberto Batochio

04 de dez, 18:44CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Roberto Batochio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas 01 e 04 e pela inconstitucionalidade das emendas 02 e 03.

04 de dez, 18:44CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

05 de set, 15:39CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

28 de ago, 17:07CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

30 de mai, 00:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jair Meneguelli, pela aprovação das emendas nºs 1 e 4, e pela rejeição das emendas nºs 2 e 3.

30 de mai, 16:37CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

06 de dez, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JAIR MENEGUELLI.(EMENDAS DO SENADO)

04 de out, 00:00CAPADRArquivada

Não Informado

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÃO E SERVIÇO PUBLICO.(EMENDAS DO SENADO)

13 de set, 00:00CAPADRArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER COMPLEMENTAR FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP RONALDO CAIADO, A EMENDA 04, E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE 01, 02 E 03 (EMENDAS DO SENAD0).

02 de jun, 00:00CAPADRArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP RONALDO CAIADO, AS EMENDAS 01 E 04, E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS DE 02 E 03 (EMENDAS DO SENAD0).

12 de nov, 00:00CAPADRArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP RONALDO CAIADO (EMENDAS DO SENADO).

10 de nov, 00:00PLENArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS DO SENADO.(PL. 1286-E/91).DCD 04 12 99 PAG 59308 COL 02.

10 de nov, 00:00PLENArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CAPR, CTASP E CCJR.

23 de set, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OF 889/99, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DETE PROJETO COM EMENDAS.

22 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/154/96.

07 de ago, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON.(PL. 1286-D/91).DCD 06 11 99 PAG 52828 COL 01.

17 de jun, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

OF SGM-P/564/96, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II, DO RI.

05 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 05 A 12 06 96.DCD 05 06 96 PAG 16092 COL 02.

27 de mai, 00:00PTCOMArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CAPR, CTASP E CCJR.(PL. 1286-C/91).

23 de abr, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, FALTA DE TECNICA LEGISLATIVA DESTE; E PELA CONSTITUCIONALIDADEJURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA DO SUBSTITUTIVO DA CAPR, COM SUBEMENDA.DCDS 15 06 96 PAG 0045 COL 02.

08 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.