PL 1288/2019

03 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).

03 de fev, 19:38MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/02/2026 19:38:00. Não foram apresentados recursos.

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 12/12/2025).

10 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 11/12/2025, Letra C.

09 de dez, 19:40CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

13 de nov, 14:28CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 1288/2019, do PL 2343/2019, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

13 de nov, 14:28CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

01 de out, 22:49CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2025)

18 de set, 15:55CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM).

21 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 22/10/21 PAG 566, Letra B.

21 de out, 15:43CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-2343/2019 apensada.

21 de out, 09:53CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de out, 13:00CDEArquivada

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

21 de out, 09:32CDEArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

06 de out, 13:00CDEArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).

22 de set, 13:00CDEArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Vice-Líder do NOVO, por 5 sessões.

22 de set, 13:00CDEArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelos Deputados Joaquim Passarinho (PSD/PA), Guiga Peixoto (PSL/SP), Zé Neto (PT/BA), Jesus Sérgio (PDT/AC), Helder Salomão (PT/ES) e Otto Alencar Filho (PSD/BA).

22 de set, 13:00CDEArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).

15 de set, 13:00CDEArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Guiga Peixoto (PSL/SP) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

18 de ago, 13:00CDEArquivada

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Guiga Peixoto (PSL/SP), Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Jesus Sérgio (PDT/AC).

15 de jul, 17:23CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação deste e do PL 2343/2019, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (CINDRA).

15 de jul, 17:23CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).

12 de nov, 17:00CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2019 a 12/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

31 de out, 00:00CDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2019)

30 de out, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC)

19 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 20/09/19 PÁG 501, Letra A.

18 de set, 18:54CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de set, 18:47CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, com a proposição PL-2343/2019 apensada.

18 de set, 00:00CINDREArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

11 de set, 19:50CINDREArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de ago, 00:00CINDREArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/09/2019)

29 de ago, 16:20CINDREArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação deste, e do PL 2343/2019, apensado, com substitutivo.

29 de ago, 16:20CINDREArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT-AC).

22 de mai, 10:58MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2343/2019.

10 de abr, 20:00CINDREArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de mar, 00:00CINDREArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2019).

28 de mar, 00:00CINDREArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC)

22 de mar, 16:32CINDREArquivada

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

22 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/19 PÁG 137.

21 de mar, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de mar, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 12/03/2019 (revisão do Sileg).

12 de mar, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1288/2019, pela Deputada Mara Rocha (PSDB-AC), que: "Modifica o art. 1º, da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência da Área de Livre Comércio de Brasiléia, com extensão para o Município de Epitaciolândia - ALCB, no Estado do Acre".