PL 1289/2019

30 de out, 14:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5111/2023.

22 de dez, 08:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3988/2021.

03 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 916/2019, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".

21 de mar, 17:20PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 916/2019, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que: "Requer a coautoria de proposição legislativa".

20 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/03/19 PÁG 643.

20 de mar, 16:45CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

19 de mar, 11:04MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7247/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de mar, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 12/03/2019 (revisão do Sileg).

12 de mar, 10:42PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1289/2019, pelas Deputadaas Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e outros, que: "Altera o art. 5º-A da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para dispor a respeito do reparcelamento e reescalonamento de dívidas do FIES".