PL 129/2024

03 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação do(s) PLs 1871/2015, 7423/2017, 10784/2018, 10861/2018, 4304/2023, 5996/2023, 129/2024 arquivado (s) nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.

03 de abr, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 104/2015.

03 de abr, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.

06 de dez, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Renan Ferreirinha (PSD-RJ), para o PL 104/2015, ao qual esta proposição está apensada.

11 de nov, 14:02CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Renan Ferreirinha (PSD-RJ), para o PL 104/2015, ao qual esta proposição está apensada.

30 de out, 19:52CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-104/2015

21 de out, 07:33MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-3691/2024 à proposição PL-129/2024.

21 de out, 07:32MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3691/2024.

06 de set, 13:11MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-3310/2024 à proposição PL-129/2024.

06 de set, 13:07MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3310/2024.

23 de mai, 00:00CEArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 104/2015, ao qual esta proposição está apensada.

22 de fev, 10:57CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

21 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024.

20 de fev, 18:55MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-104/2015.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de fev, 16:53PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 129/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Soares (UNIÃO/RJ), que "Regulamenta o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas escolas das redes públicas e privadas de ensino, e dá outras providências".