Projeto de Lei
PL 1292/2019
Dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial da conscientização sobre o autismo ao lado do símbolo internacional de acesso (Pessoa com Deficiência)
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Requerimentos 1 apresentado
Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
- 30 de mai de 2023 · REQ 1788/2023 · Alex Manente (CIDADANIA), Amom Mandel (REPUBLICANOS)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Autoria
- Alex Manente CIDADANIA
- Apresentada em
- 12 de mar de 2019
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 8483/2017
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 13 andamentos
19 de jun de 2023 · MESA
Notificação de Despacho
Indeferido o REQ 1788/2023.
→ Tramitando em Conjunto
30 de mai de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 1788/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Amom Mandel CIDADANIA, que "Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 1.292, de 2019, que dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial da conscientização sobre o autismo ao lado do símbolo internacional de acesso (Pessoa com Deficiência)".
13 de dez de 2021 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3788/2021.
04 de out de 2021 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1936/2021, pela Comissão de Educação, que "Requer a desapensação de vários projetos do PL 1874/2015".
23 de set de 2021 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 1888/2021, pela Comissão de Educação, que "Requer a desapensação de vários projetos do PL 1874/2015".
03 de abr de 2019 · CCJC
Recebimento
03 de abr de 2019 · CPD
Recebimento
03 de abr de 2019 · CSAUDE
Recebimento
29 de mar de 2019 · CE
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
29 de mar de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/19 PÁG 98.
28 de mar de 2019 · MESA
Apense-se à(ao) PL-8483/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
12 de mar de 2019 · PLEN
Não Informado
Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 12/03/2019 (revisão do Sileg).
12 de mar de 2019 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 1292/2019, pelo Deputado Alex Manente (PPS-SP), que: "Dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial da conscientização sobre o autismo ao lado do símbolo internacional de acesso (Pessoa com Deficiência)".
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