PL 1293/2020

19 de ago, 15:50CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-939/2021

15 de abr, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 1542/2020, ao qual esta proposição está apensada.

31 de mar, 13:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-762/2022.

16 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 794/2021, conforme despacho do seguinte teor: " Defiro o Requerimento n. 794/2021, com fundamento no art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Apense-se o Projeto de Lei n. 939/2021 – com seus apensados, dentre os quais o Projeto de Lei n. 1.293/2020 – ao Projeto de Lei n. 1.542/2020. Publique-se."

22 de mai, 12:22CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-939/2021

21 de mai, 14:35MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-939/2021.

19 de abr, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Notificações

Requerimento nº 794/2021, da CDC, solicitando a apensação deste PL 1293/2020 ao PL 1542/2020, por tratarem de matérias análogas.

13 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/21 PÅG 197.

13 de abr, 15:11CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, com as proposições PL-1810/2020, PL-2465/2020, PL-899/2021, PL-901/2021 apensadas.

08 de abr, 17:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-901/2021.

08 de abr, 17:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-899/2021.

08 de abr, 12:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2465/2020.

08 de abr, 12:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1810/2020.

08 de abr, 12:40MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

31 de mar, 02:13PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1293/2020, pela Deputada Clarissa Garotinho (PROS/RJ), que "Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 com o objetivo de suspender o reajuste de medicamentos no Brasil enquanto persistir à emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência da Infecção Humana pelo coronavírus (COVID19)".