PL 1297/2019

28 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para o PL 6831/2010, ao qual esta proposição está apensada.

12 de dez, 20:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5699/2023.

29 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 950/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 950/2019, nos termos do caput do art. 142 do RICD, porquanto os Projetos de Lei 1.297/2019 e 8.520/2017 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

26 de mar, 16:49PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 950/2019, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei 1297/2019, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei 8520/2017. .".

25 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/19 PÁG 150.

22 de mar, 16:24CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de mar, 11:48MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8520/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de mar, 10:33PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 808/2019, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), que: "Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, na apreciação do(a) PL 1297/2019.".

12 de mar, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 12/03/2019 (revisão do Sileg).

12 de mar, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1297/2019, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), que: "Altera a pena do art. 233 do Decreto-Lei nº2.848 (Código Penal), de 7 de setembro de 1940 e acrescenta o parágrafo único que dispõe sobre o agravamento da pena".