PL 130/2019

14 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 1138/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 130/2019 sancionado.

08 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14721/2023. DOU 09/11/2023 PÁG 01 COL 01.

18 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 1083/2023-SF que comunica remessa à sanção do PL 130/2019.

19 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 549/2022/SGM-P.

19 de out, 18:26MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

19 de out, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos

18 de out, 14:06MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).

18 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei nºs 1.107/2021, 4.258/2020, 4.432/2020 e 4.546/2019, apensados, em face de suas declarações de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 130, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família (Sessão Deliberativa Extraordinária de 18/10/2022 - 13h55 - 140ª Sessão).

18 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 130-C/2019).

18 de out, 00:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Zacharias Calil (União-GO).

18 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

18 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados os Substitutivos, a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.

18 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 130, de 2019, adotada pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família.

18 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

18 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela juridicidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Submenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família.

18 de out, 13:59PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

18 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1 e da Submenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família.

18 de out, 13:59PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

18 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva Global.

18 de out, 13:59PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

18 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1.

18 de out, 13:59PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

18 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Acessórios

O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.

18 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

18 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Zacharias Calil (União-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 130, de 2019, dos apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com a emenda de redação apresentada, e da Emenda de Comissão nº 1, apresentada na Comissão de Finanças e Tributação, e pela constitucionalidade e injuridicidade do Projeto de Lei nº 1.107, de 2021, apensado.

18 de out, 13:59PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

18 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Zacharias Calil (União-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 130, de 2019, dos apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda de Comissão nº 1, apresentada na Comissão de Finanças e Tributação.

18 de out, 13:59PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

18 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

11 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de out, 15:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de out, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

31 de ago, 09:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

30 de ago, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

29 de ago, 17:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de ago, 09:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

03 de ago, 10:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

02 de ago, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01 de ago, 17:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de jul, 09:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

07 de jul, 06:30PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

06 de jul, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

06 de jul, 15:26MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).

30 de jun, 09:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

29 de jun, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 de jun, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

23 de jun, 09:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

22 de jun, 09:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

21 de jun, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

21 de jun, 00:00PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

20 de jun, 17:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15 de jun, 09:30PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

14 de jun, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13 de jun, 17:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

09 de jun, 09:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 701/2022.

09 de jun, 09:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 701/2022 do Sr. Dr. Zacharias Calil que requer , nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Nº 130/2019, que altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal.

04 de mai, 20:28MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 701/2022, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO) e outros, que "Requer , nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Nº 130/2019, que altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal".

27 de abr, 16:13CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Margarete Coelho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

15 de dez, 21:01CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/12/2021 a 15/12/2021). Foi apresentada uma emenda.

02 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/12/2021)

01 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI)

22 de nov, 09:53CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-4546/2019, PL-4258/2020, PL-4432/2020, PL-4947/2020, PL-1107/2021 apensadas.

19 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 20/11/21 PAG 131, Letra B.

19 de nov, 15:52CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de nov, 17:40CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

17 de nov, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de nov, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Carla Dickson (PROS-RN) e Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES).

17 de nov, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

08 de nov, 17:42CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação deste, do PL 4546/2019, do PL 4258/2020, do PL 4432/2020, do PL 1107/2021 e do PL 4947/2020, apensados, com substitutivo.

08 de nov, 17:42CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM/GO).

27 de out, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator.

20 de out, 09:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.

01 de out, 10:49CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/09/2021 a 01/10/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de set, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/09/2021)

17 de set, 09:33CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação deste, do PL 4258/2020, e do PL 4432/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4546/2019, do PL 1107/2021, e do PL 4947/2020, apensados.

17 de set, 09:33CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM/GO).

01 de set, 21:39CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

19 de ago, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/08/2021)

18 de ago, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

12 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 13/08/2021, Letra A.

12 de ago, 13:09CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-4546/2019, PL-4258/2020, PL-4432/2020, PL-4947/2020, PL-1107/2021 apensadas.

12 de ago, 12:29CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de ago, 11:04CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.

12 de ago, 09:30CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

11 de ago, 19:11CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação do PL 130/2019 e dos PLs 4546/2019, 4258/2020, 4432/2020, 1107/2021 e 4947/2020, apensados, com Substitutivo.

11 de ago, 19:11CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMULHER, pela Dep. Tabata Amaral

11 de ago, 00:00CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

05 de ago, 09:30CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Pedido de Vista

Vista conjunta às Deputadas Norma Ayub e Rejane Dias.

05 de ago, 09:30CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

14 de jul, 21:48CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/07/2021 a 14/07/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de jul, 00:00CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/07/2021)

30 de jun, 20:34CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação do Projeto de Lei 130/2019, dos PLs 4258/2020, 4432/2020, 4947/2020, 1107/2021, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 4546/2019, apensado.

30 de jun, 20:34CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP).

11 de mai, 11:32MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1107/2021.

24 de mar, 00:00CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)

12 de mar, 16:00CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de mar, 09:00CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Daniela do Waguinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

21 de dez, 10:19MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4432/2020.

17 de dez, 13:13MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4258/2020.

29 de ago, 17:13MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4546/2019.

16 de abr, 18:59CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2019)

03 de abr, 00:00CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (MDB-RJ)

13 de fev, 16:33CMULHERTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

12 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/08/21 PAG 637

12 de fev, 10:30MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 17:34PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 130/2019, pela Deputada Renata Abreu (PODE-SP), que: "Altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal.NOVA EMENTA:Altera os arts. 8º e 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período da gravidez, do pré-natal e do puerpério.".