PL 1300/2019

05 de mar, 15:31CTRABTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), para o PL 2841/2015, ao qual esta proposição está apensada.

12 de abr, 18:06MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1190/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "REQUER, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do Projeto de Lei nº 1300, de 2019 e seu apensado do Projeto de Lei 2841, de 2015".

22 de dez, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), para o PL 2841/2015, ao qual esta proposição está apensada.

29 de ago, 14:43MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2878/2019.

07 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.282/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.282/2019, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que o Projeto de Lei n. 1.300/2019 e o Projeto de Lei n. 2.841/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

22 de abr, 17:09PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1282/2019, pela Deputadoa Pedro Lucas Fernandes PTB, que:"Requer a desapensação do PL nº 1.300, de 2019, do PL nº 2.841, de 2015".

02 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/04/19 PÁG 337.

01 de abr, 17:17CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

01 de abr, 13:22MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2841/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de mar, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 12/03/2019 (revisão do Sileg).

12 de mar, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1300/2019, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), que: "Insere o §4º ao Art. 1º da Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995".

12 de abr de 2024REQ 1190/2024Desapensação

Alexandre Lindenmeyer (PT)

REQUER, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do Projeto de Lei nº 1300, de 2019 e seu apensado do Projeto de Lei 2841, de 2015.