PL 2841/2015

05 de mar, 15:42CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 11.271/18, 1.300/19, 619/22 e 2.878/19, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 5.599/19, apensado.

05 de mar, 15:42CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer, PRL 2 CTRAB.

05 de mar, 15:31CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

03 de fev, 23:59CTRABPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer, deixou de ser membro da Comissão

13 de ago, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

06 de ago, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

14 de jul, 23:09CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/07/2025 a 14/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de jul, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/07/2025)

01 de jul, 19:15CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 11.271/18, 1.300/19, 619/22 e 2.878/19, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 5.599/19, apensado.

01 de jul, 19:15CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

12 de abr, 18:06PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1190/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "REQUER, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do Projeto de Lei nº 1300, de 2019 e seu apensado do Projeto de Lei 2841, de 2015".

21 de mar, 00:00CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

26 de dez, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/12/2023)

22 de dez, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

29 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Em decorrência da apensação do PL 2878/2019 ao PL 1300/2019, por sua vez apensado ao PL 2841/2015, a matéria passa a tramitar em regime de prioridade.

23 de mar, 16:03MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-619/2022.

30 de out, 13:54MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5599/2019.

02 de out, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guilherme Derrite.

11 de jul, 22:15CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de jul, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/07/2019)

03 de jul, 15:43CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS), pela aprovação deste e dos PLs nºs 11.271/18 e 1.300/19, apensados, com substitutivo.

03 de jul, 15:43CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS).

07 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.282/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.282/2019, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que o Projeto de Lei n. 1.300/2019 e o Projeto de Lei n. 2.841/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

25 de abr, 00:00CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de abr, 17:09PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1282/2019, pela Deputadoa Pedro Lucas Fernandes PTB, que:"Requer a desapensação do PL nº 1.300, de 2019, do PL nº 2.841, de 2015".

15 de abr, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/04/2019)

12 de abr, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS)

01 de abr, 13:22MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1300/2019.

22 de fev, 18:30MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-161/2019.

22 de fev, 18:27MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-161/2019.

12 de abr de 2024REQ 1190/2024Desapensação

Alexandre Lindenmeyer (PT)

REQUER, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do Projeto de Lei nº 1300, de 2019 e seu apensado do Projeto de Lei 2841, de 2015.