PL 1300/2021

20 de mai, 16:01CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), para o PL 604/2011, ao qual esta proposição está apensada.

01 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 604/2011, ao qual esta proposição está apensada.

20 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/05/21 PAG 855

20 de mai, 08:50CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de mai, 16:18MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3036/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07 de abr, 17:25MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1300/2021, pelo Deputado Loester Trutis (PSL/MS), que "Esta lei acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, no qual prevê os casos de aumento de pena dos crimes praticados na school zone, quando a vítima for estudante ou profissional da educação".