PL 1304/2023

19 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 561/2023, ao qual esta proposição está apensada.

03 de jun, 17:07CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-561/2023

20 de mai, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para correção do parecer., para o PL 561/2023, ao qual esta proposição está apensada.

17 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 561/2023, ao qual esta proposição está apensada.

06 de nov, 10:56CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-561/2023

06 de set, 10:47CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-561/2023

28 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2023 PAG 493

28 de abr, 11:01CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-561/2023

26 de abr, 17:13MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-561/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de mar, 20:52MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1304/2023, pelo Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das delegacias possuírem atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual com acolhimento de psicólogo e assistência social".