PL 1306/1991

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

28 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 5823/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.823/2012, nos termos do parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.306/1991 se encontra em fase de apreciação das emendas apresentadas pelo Senado Federal. Publique-se. Oficie-se".

07 de ago, 18:03PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5823/2012, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4.146, de 2012 e 1.306, de 1991".

25 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 26/05/04, Pag 24257 Col 02, Letra E.

18 de mai, 15:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Edmar Moreira

10 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de vista encerrado.

05 de mai, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Antonio Carlos Magalhães Neto, Jefferson Campos e Vicente Cascione.

16 de mar, 18:55CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Odair, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado.

16 de mar, 18:55CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Odair

13 de fev, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Odair (PT-MG)

27 de fev, 00:00CCJCArquivada

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

15 de mar, 15:01CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Dirceu, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

08 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. José Dirceu

05 de set, 00:00CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

29 de ago, 11:01CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

16 de ago, 16:12CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos, pela aprovação.

30 de mar, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Alexandre Santos

30 de nov, 00:00CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

DEVOLVIDO PELO RELATOR, DEP JOSÉ CARLOS VIEIRA, SEM PARECER.AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.

27 de abr, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JOSE CARLOS VIEIRA.

14 de dez, 00:00PLENArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SENADO.(PL. 1306-D/91).DCD 02 12 99 PAG 1990 COL 01.Volume 3.

14 de dez, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

17 de nov, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OF 1174/99, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO, COMSUBSTITUTIVO.

16 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/159/94.

17 de mai, 00:00MESAArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELORELATOR, DEP NILSON GIBSON.(PL. 1306-C/91).DCN1 09 06 94 PAG 9172 COL 01.

28 de abr, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

OF SGM-P/600/94, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA QUE SEJA ELABORADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, II, DO RI.

12 de abr, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI: DE 12 A 18 04 94.DCN1 12 04 94 PAG 5382 COL 02.

05 de abr, 00:00PTCOMArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP E CCJR.(PL. 1306-B/91).DCN1 08 03 94 PAG 5120 COL 02.

02 de fev, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP NELSON TRAD, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.

16 de dez, 14:51CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nelson Trad, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

01 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

21 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP NELSON TRAD.DCN1 25 09 93 PAG 20720 COL 02.

21 de set, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 24 A 30 09 93.DCN1 23 09 93 PAG 20506 COL 01.

25 de ago, 00:00CTRABArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR,DEP JOSE CICOTE. PL. 1306-A/91.DCN1 04 09 93 PAG 18400 COL 02.

04 de jun, 14:54CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. JOSE CICOTE, pela aprovação deste.

14 de mai, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP JOSE CICOTE.DCN1 18 05 93 PAG 10112 COL 01.

08 de jun, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

01 de jun, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP SERGIO CURY.DCN1 02 06 92 PAG 11673 COL 01.

01 de jun, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 01 A 05 06 92.DCN1 30 05 92 PAG 11548 COL 02.

05 de out, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).-ARTIGO 24, II.REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.

05 de ago, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 06 08 91 PAG 12577 COL 02.

05 de ago, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CCJR (ADM) E CTASP.-ARTIGO 24, II.

18 de jun, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE CARLOS COUTINHO.DCN1 19 06 91 PAG 10035 COL 02.