Projeto de Lei

PL 1306/2023

Dispõe sobre bonificação adicional no âmbito da avaliação institucional pelo Sinaes para instituições de ensino superior que dediquem esforços no sentido de promover a alfabetização.

Tramitando em Conjunto Em CCP Apresentada em 21 de mar de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 10.861 de 2004.

Autoria

Moses Rodrigues UNIÃO

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Educação

Classificação da Câmara: Administração Pública, Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLei do SinaesadicionalpontuaçãoSistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb)curso (educação)graduaçãoInstituição de Ensino Superior (IES)cooperaçãoRede de ensinoEstado (ente federado)MunicípioPrograma (administração)alfabetizaçãoadulto.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 3 andamentos

27 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/2023 PAG 571
Documento
26 de abr, 17:42MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5308/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
21 de mar, 21:05MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1306/2023, pelo Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE), que "Dispõe sobre bonificação adicional no âmbito da avaliação institucional pelo Sinaes para instituições de ensino superior que dediquem esforços no sentido de promover a alfabetização".
Documento

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCP
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 5308/2009
Último andamento: 27 de abr, 00:00 · Publicação de Proposição