PL 1306/2025

18 de jun, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Notificações

Indeferido REQ 1337/2025.

16 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/06/2025.

11 de jun, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 1306/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1210/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

31 de mar, 16:04MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1210/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1306/2025, que institui políticas públicas para a prevenção e combate à obesidade no Brasil, com o objetivo de promover a saúde da população e reduzir os índices de sobrepeso e obesidade, especialmente em crianças e adolescentes, e dá outras providências".

28 de mar, 14:40PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1306/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui políticas públicas para a prevenção e combate à obesidade no Brasil, com o objetivo de promover a saúde da população e reduzir os índices de sobrepeso e obesidade, especialmente em crianças e adolescentes, e dá outras providências".

31 de mar de 2025REQ 1210/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Amom Mandel (REPUBLICANOS)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 1306/2025, que institui políticas públicas para a prevenção e combate à obesidade no Brasil, com o objetivo de promover a saúde da população e reduzir os índices de sobrepeso e obesidade, especialmente em crianças e adolescentes, e dá outras providências.