PL 1308/2025

29 de ago, 11:54CMADSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE), para o PL 925/2025, ao qual esta proposição está apensada.

18 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido REQ 1337/2025.

16 de mai, 12:09CMADSTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 925/2025.

15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2025 PAG 317

15 de mai, 10:29CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

09 de mai, 17:14MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-925/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de mar, 14:40PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1308/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer que a definição de biomas e fitofisionomias, em todo território nacional, seguirá o disposto nos mapeamentos oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)".