Projeto de Lei

PL 1309/2025

Dispõe sobre a ampliação do horário de funcionamento das creches públicas e a garantia de acesso à educação infantil, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CPASF Apresentada em 28 de mar de 20250 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autores

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Educação

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação

Palavras-chave

Ampliaçãofuncionamentocrecheeducação infantilperíodo integraldiretrizescriançadesenvolvimento infantiltrabalho da mulherinserção profissionalmercado de trabalhoaumentovaga na escola.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 9 andamentos

10 de out, 00:00CPASFTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para reexame do parecer, para o PL 3502/2024, ao qual esta proposição está apensada.
18 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificações
Deferido REQ 1337/2025.
29 de mai, 14:06CPASFTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 3502/2024, ao qual esta proposição está apensada.
15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2025 PAG 320
Documento
15 de mai, 10:03CPASFTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3502/2024.
15 de mai, 10:03CPASFTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPASF.
09 de mai, 17:14MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3502/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
08 de abr, 14:11MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1337/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Duda Ramos (MDB/RR) e Amom Mandel CIDADANIA, que "Requer a adição de coautoria ao PL 1309/2025, PL 1308/2025, PL 1306/2025, PL PL 1304/2025, PL 938/2025, PL 937/2025, PL 936/2025, PL 935/2025. ".
Documento
28 de mar, 14:40PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1309/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a ampliação do horário de funcionamento das creches públicas e a garantia de acesso à educação infantil, e dá outras providências".
Documento

Requerimentos 1 apresentado

08 de abr de 2025REQ 1337/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
Duda Ramos (PODE)·Amom Mandel (REPUBLICANOS)
Requer a adição de coautoria ao PL 1309/2025, PL 1308/2025, PL 1306/2025, PL PL 1304/2025, PL 938/2025, PL 937/2025, PL 936/2025, PL 935/2025.
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CPASF
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 3502/2024
Último andamento: 10 de out, 00:00 · Notificações