PL 131/2007

26 de mar, 15:51CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.

04 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para reexame., para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.

12 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.

22 de mar, 08:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-729/2024.

03 de jul, 18:58CFTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2018)

17 de ago, 17:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8154/2017.

12 de ago, 12:35MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5855/2016.

10 de nov, 16:42MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3447/2015.

20 de mai, 15:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1491/2015.

21 de out, 15:50MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8012/2014.

05 de dez, 10:42MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6766/2013.

28 de nov, 15:56MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6782/2013.

15 de jul, 16:14CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6552/2006

12 de jun, 13:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5600/2013.

12 de jun, 11:44MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5598/2013.

29 de mai, 16:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5506/2013.

08 de mai, 11:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5407/2013.

27 de mar, 16:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5083/2013.

16 de ago, 12:23MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4257/2012.

25 de jun, 14:31MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4055/2012.

11 de jun, 16:43MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3930/2012.

16 de fev, 13:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-216/2011.

08 de fev, 19:45MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 216/2011, pelo Dep. Eduardo Sciarra, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

21 de jun, 09:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7475/2010.

25 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CFT o Memorando nº 147/07 - COPER solicitando apensar os PLs 7153/06 e 131/07 ao 6552/06.

25 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido Requerimento nº 1183/07, conforme seguinte despacho: "Defiro. Apensem-se os Projetos de Lei n. 7153/06 e n. 131/07 ao Projeto de Lei n. 6552/06, nos termos do artigo 142, parágrafo único c/c artigo 143, inciso II, alínea "b", ambos do RICD. Oficie-se e, após, publique-se."DCD 26 06 07 PAG 31668 COL 01.

19 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresetação do Requerimento nº 1183, de 2007, pela Comissão de Finanças e Tributação, que solicita apensação dos Projetos de Lei nºs 7.153/06 e 131/07 ao Projeto de Lei nº 6.552/06.

04 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/03/2007)

26 de mar, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PFL-PI)

09 de mar, 16:51CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

07 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/03/07 PÁG 8654 COL 02.

05 de mar, 15:10MESATramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

05 de mar, 15:09MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

13 de fev, 14:46PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Eduardo Sciarra (PFL-PR).