PL 1310/2015

26 de mar, 15:51CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.

04 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para reexame., para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.

02 de dez, 21:52PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4693/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Marcos Soares (UNIÃO/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1310, de 2015 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 5859, de 2013".

12 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.

13 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

Despacho exarado no Requerimento n. 5.316/2016, conforme o seguinte teor: "Revejo, de ofício, o despacho que indeferiu o Requerimento n. 5.316/2016. Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.551/2015 do Projeto de Lei n. 1.310/2015. Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 1.551/2015 às Comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD), bem como altere-se o regime tramitação para ordinário. Publique-se. Oficie-se".[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.551/2015: À CSSF, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário]."

04 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Não conhecido o Requerimento nº 5.445/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 5.445/2016, tendo em vista tratar-se de reiteração do Requerimento n. 5.316/2016, decidido em 21 de outubro de 2016. Publique-se. Oficie-se".

27 de out, 17:21PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5445/2016, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), que: "Requer a desapensação Projeto de Lei nº 1551/2015, 'Concede incentivos fiscais do imposto de renda, nas condições que especifica', do Projeto de Lei nº 1310/2015".

21 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 5.316/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 5.316/2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 1.551/2015 e 1.310/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

11 de out, 12:28PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5316/2016, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), que: "Requer a desapensação de proposição".

28 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 3.261/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.261/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 1.551/2015 e 1.310/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

09 de out, 09:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3261/2015, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), que: "Requer que o Projeto de Lei nº 1.551/2015 seja desapensado do PL 1.310/2015".

28 de mai, 09:42MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1551/2015.

13 de mai, 17:06CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

13 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/15 PÁG 561 COL 01.

12 de mai, 10:01MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-426/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

28 de abr, 17:30PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1310/2015, pelo Deputado Marcos Soares (PR-RJ), que: "Acrescenta alínea ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir as despesas com atividades físicas nas hipóteses de dedução da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas".

02 de dez de 2024REQ 4693/2024Desapensação

Marcos Soares (PSDB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1310, de 2015 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 5859, de 2013.