Paulo GuedesPTPresidiu a reunião
27 de mai · Comissão prioriza votação de projetos sobre impacto orçamentário e recursos
O deputado anuncia o projeto na pauta e coloca a matéria em votação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1313/2024
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte, para estabelecer a gratuidade de inscrição em campeonatos esportivos para crianças e adolescentes pertencentes a famílias de baixa renda como condição para o repasse de recursos para organizações de administração e de prática esportiva.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou
Sergio Santos RodriguesPODEPresidiu a reunião
26 de nov de 2025 · Propostas para o incentivo ao esporte nacional avançam em votação na comissão
Anunciou a retirada do item de pauta em razão da ausência da relatora.
Ver fala completa
Benedita da SilvaPTPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Deputados votam projetos sobre proteção social e direitos da família em sessão
Anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a prolação do parecer
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Luiz Lima NOVO
- Relator
- Laura Carneiro PSD
- Apresentada em
- 17 de abr de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Esporte e Lazer
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 38 andamentos
08 de jun · CCJC
Recebimento
03 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 04/06/2026, Letra C.
03 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de mai · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de abr · CFT
17 de abr · CFT
Notificações
Informativo CONOF
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