PL 1314/2019

12 de mar, 14:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-655/2024.

27 de mar, 15:48CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1649/2015

15 de mar, 13:15MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-335/2022.

02 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/04/19 PÁG 343.

02 de abr, 16:37CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

01 de abr, 13:26MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1649/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de mar, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 12/03/2019 (revisão do Sileg).

12 de mar, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1314/2019, pelo Deputado Marreca Filho (PATRI-MA), que: "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a incluir, como dever do Estado, a garantia de vaga em creche e no ensino médio no estabelecimento público de ensino dessas etapas mais próximo da residência do educando".