Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
13 de ago de 2025 · Comissão de Agricultura vota propostas legislativas e renova comando da pauta
Anunciou o projeto, declarou encerrada a discussão e colocou o parecer pela aprovação em votação
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1315/2024
Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para condicionar atos do Poder Público inerentes à atividade pesqueira ao cumprimento de determinadas providências precedentes.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 6
Quem mais falou · posição identificada por IA
Raimundo CostaPSDRelator do projeto
09 de jul de 2025 · Deputados aprovam propostas de incentivo ao setor agropecuário nacional
O relator defende a iniciativa, porém apresenta substitutivo para incluir meios alternativos de comunicação e explicitar a necessidade de ciência do interessado.
Ver fala completaRodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
09 de jul de 2025 · Deputados aprovam propostas de incentivo ao setor agropecuário nacional
O parlamentar anunciou o projeto na pauta, informou o parecer pela aprovação com substitutivo e passou a palavra ao relator para leitura.
Ver fala completaRodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
11 de jun de 2025 · Comissão de agricultura aprova novas regras para o escoamento da produção rural
Anunciou que o projeto seria pulado da pauta a pedido do relator.
Ver fala completaRodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
21 de mai de 2025 · Comissão de agricultura vota projetos estratégicos para o desenvolvimento rural
O deputado retirou a proposição da pauta de ofício.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Redistribuição
- 03 de set de 2025 · REQ 3719/2025 · Célio Studart (PSD)
Acompanhe PL 1315/2024 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Keniston Braga MDB
- Relator
- Raimundo Costa PSD
- Apresentada em
- 17 de abr de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 30 andamentos
03 de set de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 3719/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei 1315/2024".
19 de ago de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 20/08/2025 PÁG 630, Letra A.
19 de ago de 2025 · CFT
Recebimento
19 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de ago de 2025 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
14 de jul de 2025 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
09 de jul de 2025 · CAPADR
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Pedro Uczai.
09 de jul de 2025 · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer.
11 de jun de 2025 · CAPADR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
21 de mai de 2025 · CAPADR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
07 de mai de 2025 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PODE-BA), pela aprovação, com substitutivo.
07 de mai de 2025 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 3 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Raimundo Costa (PODE/BA).
07 de mai de 2025 · CAPADR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.
23 de abr de 2025 · CAPADR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
20 de mar de 2025 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/12/2024 a 20/03/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
16 de dez de 2024 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/12/2024)
11 de dez de 2024 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PODE-BA), pela aprovação, com substitutivo.
11 de dez de 2024 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Raimundo Costa (PODE/BA).
11 de nov de 2024 · CAPADR
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Raimundo Costa (PODE-BA)
30 de out de 2024 · CAPADR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta por solicitação do Relator.
28 de ago de 2024 · CAPADR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício.
25 de jun de 2024 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Raimundo Costa (PODE-BA), pela aprovação.
25 de jun de 2024 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Raimundo Costa (PODE/BA).
27 de mai de 2024 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/05/2024 a 27/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
14 de mai de 2024 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2024)
13 de mai de 2024 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Raimundo Costa (PODE-BA)
→ Aguardando Encaminhamento
25 de abr de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2024 PAG 217
→ Aguardando Designação de Relator(a)
25 de abr de 2024 · CAPADR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
24 de abr de 2024 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
17 de abr de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 1315/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Keniston Braga (MDB/PA), que "Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para condicionar atos do Poder Público inerentes à atividade pesqueira ao cumprimento de determinadas providências precedentes".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.