Projeto de Lei

PL 1316/2022

Reconhece como de risco as atividades desempenhadas por vigilantes e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CTRAB Apresentada em 19 de mai de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Reconhecimentoriscos (segurança)atividadevigilanteinclusãofinalidadecálculoaposentadoria.

Documentos oficiais

08 de dez, 11:42CTRABTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), para o PL 1134/2022, ao qual esta proposição está apensada.
30 de mai, 10:02CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
27 de mai, 00:00CCPAguardando Recebimento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2022 PAG 351
Documento
27 de mai, 07:28MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1134/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
19 de mai, 15:55MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1316/2022, pelo Deputado Heitor Freire (UNIÃO/CE), que "Reconhece como de risco as atividades desempenhadas por vigilantes e dá outras providências".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CTRAB
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 1134/2022
Último andamento: 08 de dez, 11:42 · Notificacao para Publicação Intermediária