PL 1318/2019

31 de jan de 2023 · CDC

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Celso Russomanno, deixou de ser membro da Comissão

14 de jul de 2021 · CDC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2021 a 14/07/2021). Não foram apresentadas emendas.

02 de jul de 2021 · CDC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2021)

01 de jul de 2021 · CDC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

01 de jul de 2021 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 02/07/21 PAG 640, Letra A.

→ Aguardando Parecer

01 de jul de 2021 · CDC

Recebimento

→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

30 de jun de 2021 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de jun de 2021 · CDE

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

30 de jun de 2021 · CDE

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de jun de 2021 · CDE

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP).

23 de jun de 2021 · CDE

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Augusto Coutinho (SD/PE).

16 de jun de 2021 · CDE

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP).

09 de jun de 2021 · CDE

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do Relator, Deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP).

26 de mai de 2021 · CDE

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).

17 de mai de 2021 · CDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP), pela rejeição deste, da Emenda 1/2019 da CDEICS, do PL 2225/2019, e do PL 2247/2019, apensados.

17 de mai de 2021 · CDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEICS, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP).

23 de mar de 2021 · CDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

10 de mar de 2021 · CDE

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Tiago Dimas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

17 de dez de 2019 · CDE

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Áureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ), Laércio Oliveira (PP/SE) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

09 de dez de 2019 · CDE

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de dez de 2019 · CDE

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança.

04 de dez de 2019 · CDE

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer pelo Relator.

19 de nov de 2019 · CDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), pela aprovação deste, do PL 2225/2019, e do PL 2247/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CDEICS.

19 de nov de 2019 · CDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Tiago Dimas (SOLIDARI-TO).

05 de set de 2019 · CDE

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), para reformulação de parecer.

12 de jul de 2019 · CDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de jul de 2019 · CDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/07/2019)

03 de jul de 2019 · CDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), pela aprovação deste, do PL 2225/2019, e do PL 2247/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2019 da CDEICS.

03 de jul de 2019 · CDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Tiago Dimas (SOLIDARI-TO).

09 de mai de 2019 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2247/2019.

06 de mai de 2019 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2225/2019.

24 de abr de 2019 · CDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

11 de abr de 2019 · CDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2019)

10 de abr de 2019 · CDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)

02 de abr de 2019 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/04/19 PÁG 345.

02 de abr de 2019 · CDE

Recebimento

01 de abr de 2019 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de mar de 2019 · PLEN

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 12/03/2019 (revisão do Sileg).

12 de mar de 2019 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1318/2019, pelo Deputado José Nelto (PODE-GO), que: "Dispõe sobre a utilização e a validade de pontos acumulados em programas de fidelidade instituídos por fornecedores de produtos ou serviços".