Projeto de Lei

PL 1318/2024

Dispõe sobre a inclusão de equoterapia e musicoterapia como tratamento obrigatório aos planos de saúde.

Tramitando em Conjunto Em PLEN Apresentada em 17 de abr de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Saúde

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

CritérioobrigatoriedadePlano de Saúdecobertura assistencialEquoterapiaMusicoterapiatratamentopacienteReceita médica.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

  1. 03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 25 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2024 PAG 225

    Documento

  3. 24 de abr, 17:52MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2328/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

    Documento

  4. 17 de abr, 17:29MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1318/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre a inclusão de equoterapia e musicoterapia como tratamento obrigatório aos planos de saúde".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
PLEN
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 2328/2011
Último andamento
03 de out, 15:20 · Notificacao para Publicação Intermediária
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