PL 2328/2011

22 de dez, 17:54MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5632/2025 à proposição PL-603/2024.

03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

17 de jul, 13:16MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2401/2024 à proposição PL-603/2024.

24 de abr, 17:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1318/2024.

12 de mar, 14:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-524/2024.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 4076/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4076/2001 o PL 71/2003, o PL 156/2003, o PL 311/2003, o PL 1603/2003, o PL 1777/2003, o PL 2474/2003, o PL 2934/2004, o PL 3058/2004, o PL 3940/2004, o PL 4164/2004, o PL 4632/2004, o PL 6510/2006, o PL 7600/2006, o PL 756/2007, o PL 1942/2007, o PL 2901/2008, o PL 5024/2009, o PL 5143/2009, o PL 5730/2009, o PL 7762/2010, o PL 657/2011, o PL 2328/2011, o PL 2538/2011, o PL 5963/2013 e o PL 955/2020, e, em seguida, apense-os ao PL 7419/2006.

29 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.025/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 1.025/2022, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Assim, desapensem-se o Projeto de Lei n. 8.591/2017 (bloco do qual o Projeto de Lei n. 592/2022 faz parte) e apensados do Projeto de Lei n. 2.328/2011 (que pertence ao bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 7.419/2006). Em consequência, submetam-se o Projeto de Lei n. 8.591/2017 e apensados à apreciação conclusiva pelas Comissões, ao regime ordinário e à análise das Comissões de Defesa do Consumidor, de Seguridade Social e Família e de Constituição, Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE LEI N. 8.591/2017: CDC, CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação ordinário (Art. 151, III, RICD).]

10 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 592/2022, pelo Deputado Beto Rosado (PP/RN), que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para evidenciar o caráter exemplificativo do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde".

02 de jun, 15:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1719/2021.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

06 de fev, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

10 de out, 09:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8591/2017.

03 de mai, 14:45CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4076/2001

16 de mar, 11:49CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4076/2001

12 de mar, 10:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3285/2012.

06 de out, 17:05CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

28 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 29/09/11 PÁG 54185 COL 02.

28 de set, 17:30MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-4076/2001.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

15 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 16/09/11 PÁG 50976 COL 01.

15 de set, 16:38PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2328/2011, pelo Deputado Reguffe (PDT-DF), que: "Altera o inciso III do art. 1º da Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para assegurar a todos os beneficiários de planos de saúde, o direito à cobertura total e integral de todos e quaisquer atendimentos e procedimentos médicos, custos assistenciais ou de serviços de assistência à saúde em todas as modalidades que tratam o inciso I e o § 1º desse artigo".