Projeto de Lei

PL 132/2026

Institui o Programa “Psicólogo na Escola” para a promoção da saúde mental na educação básica e dá outras providências.

Aguardando Encaminhamento Em CCP Apresentada em 02 de fev0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Yandra Moura UNIÃO

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Educação

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação

Palavras-chave

CriaçãoPrograma (administração)Psicólogo educacionalescoladiretrizessaúde mentalestudanteeducação básicainstituição de ensino públicacriançaadolescente.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

03 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/2026 PÁG 800.
Documento
03 de mar, 15:23CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
02 de mar, 20:53MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deSaúde;Educação;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
02 de fev, 19:22MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 132/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Institui o Programa “Psicólogo na Escola” para a promoção da saúde mental na educação básica e dá outras providências. ".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 03 de mar, 00:00 · Publicação de Proposição