PL 1321/2023

30 de abr, 09:10MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2550/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Tião Medeiros (PP/PR) e Adolfo Viana PSDB , que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.321/2023, que “Altera a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, que “institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre transporte rodoviário de carga e dá outras providências”. ".

08 de set, 14:52CVTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), para ajuste no parecer, conforme solicitação feita por e-mail nesta data.

12 de ago, 17:00CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação.

12 de ago, 17:00CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Andrade (PSD/MG).

27 de ago, 14:01MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3363/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 1321/2023 que “Altera a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, que “institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre transporte rodoviário de carga e dá outras providências”, para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços".

19 de jun, 00:00CVTAguardando Parecer

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Diego Andrade (PSD-MG)

19 de jun, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG)

11 de mar, 09:11CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Coronel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

17 de mai, 21:41CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

04 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2023)

03 de mai, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Coronel (PSD-BA)

02 de mai, 09:15CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CVT.

28 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2023 PAG 511

26 de abr, 17:42MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de mar, 12:07MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1321/2023, pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, que “institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre transporte rodoviário de carga e dá outras providências”".

30 de abrREQ 2550/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Tião Medeiros (PP)·Adolfo Viana (PSDB)

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.321/2023, que “Altera a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, que “institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre transporte rodoviário de carga e dá outras providências”.

27 de ago de 2024REQ 3363/2024Redistribuição

Zé Trovão (PL)

Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 1321/2023 que “Altera a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, que “institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre transporte rodoviário de carga e dá outras providências”, para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.