PL 1323/1991

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

23 de mai, 00:00PLENArquivada

Pronta para ordem do dia* (inativa)

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA EMENDA DO SENADO, COM PARECERES DA CECD E CCJR.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 1323-E/91.

23 de mai, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP FERNANDO CORUJA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA (EMENDA DO SENADO).

17 de jun, 15:12CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado ao PL 1323/1991.

21 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP FERNANDO CORUJA (EMENDA DO SENADO).

13 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP PEDRO CANEDO (EMENDA DO SENADO).

06 de jun, 00:00CEArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CCJR (EMENDA DO SENADO).

04 de jun, 00:00CEArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PEDRO YVES (EMENDA DO SENADO).

08 de mai, 00:00CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PEDRO YVES (EMENDA DO SENADO).

04 de abr, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP PEDRO YVES (EMENDA DO SENADO).DCD 21 05 97 PAG 13435 COL 02.

02 de abr, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CECD (EMENDA DO SENADO).

26 de fev, 00:00PLENArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA EMENDA DO SENADO.(PL. 1323-D/91).

26 de fev, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) (EMENDA DO SENADO).

26 de fev, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OFICIO 180/97, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO, COM EMENDA.

23 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/229/95.

27 de jun, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, CONTRA O VOTO DO DEP ELIAS ABRAHÃO.(PL. 1323-C/91).DCD 20 04 96 PAG 0586 COL 01.

16 de jun, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

OF SGM-P/714/95, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II DO RI.

06 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI: DE 06 A 12 06 95.(DESMEMBRAMENTO: APROVAÇÃO DESTE E REJEIÇÃO DO PRINCIPAL).DCN1 06 06 95 PAG 12132 COL 01.

03 de set, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

APENSADO AO PL. 1588/91.

06 de ago, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 07 08 91 PAG 12758 COL 02.

06 de ago, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CCJR (ADM) E CECD.

06 de ago, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ALVARO VALLE.DCN1 20 06 91 PAG 10460 COL 02.