PL 1324/2015

14 de abr, 14:44CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP.

11 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 024/2023 - COPER.

27 de mar, 10:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Admistração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

20 de fev, 19:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de dez, 17:44CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)

16 de abr, 16:06CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de jul, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/06/2015)

18 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO)

01 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desapensação

Deferido o Requerimento n. 1.934/15, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.357/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

18 de mai, 17:40CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-1357/2015 apensada.

15 de mai, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/15 PÁG 47 COL 01.

12 de mai, 10:08MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1357/2015.

08 de mai, 15:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

29 de abr, 12:13PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1324/2015, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), que: "Modifica a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, para excluir as certidões de dívida ativa decorrentes de lançamentos de IPVA e IPTU do rol de títulos sujeitos a protesto".