PL 133/2023

21 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.228, de 2019, apensado, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (Sessão Deliberativa Extraordinária de 21/11/2023 - 13h55 - 238ª Sessão).

12 de abr, 13:25PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1145/2023, pela Comissão de Saúde, que "Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)".

31 de mar, 08:32CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

29 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 635

28 de mar, 18:33MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-435/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

02 de fev, 09:13MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 133/2023, pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO), que "Institui a política de incentivo a contratação de trabalhadores no primeiro emprego. ".

12 de abr de 2023REQ 1145/2023Redistribuição

Comissão de Saúde

Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).