PL 1330/2011

25 de mar, 00:00CCJC

Notificações

Designado Relator, Dep. Ricardo Salles (PL-SP), para o PL 4941/2009, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 21:15MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-327/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

09 de fev, 16:54MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-176/2015.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

24 de mai, 17:28CSPCCO

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

24 de mai, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

23 de mai, 00:00CCP

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 24/05/11 PÁG 25399 COL 01.

23 de mai, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4981/2009.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

11 de mai, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 12/05/11 PÁG 23268 COL 01.

11 de mai, 20:46PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1330/2011, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Altera os arts. 28, 29, 30, 33 e 39, todos da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências".