PL 1333/1995

25 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

14 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 475/09 (CN) comunicando veto parcial e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).DCD de 26/08/09 PÁG 43990 COL 01.

07 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 11975/2009. DOU 08/07/09 PÁG 01 COL 01. Vetado parcialmente. Razões do veto: MSC 538/09-PE. DOU 08/07/09 PÁG 07 COL 01.Retificação: DOU 09/07/09 PÁG 01 COL 03.

19 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 975/09 (SF) comunicando a aprovação da matéria e o envio à sanção.

04 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 357/07/PS-GSE.

03 de jul, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 1.333-D/95)

03 de jul, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep.

03 de jul, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação

Votação da Redação Final.

03 de jul, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovadas as Subemendas de nºs 1 e 2 adotadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação ao Substitutivo oferecido pela Comissão de Viação e Transportes.

03 de jul, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Não Informado

Em conseqüência ficam prejudicados o Projeto inicial, as emendas e a subemenda adotadas pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, o Projeto de Lei de nºs 1.875, de 1996, apensado, e as emendas adotadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, e o Projeto de Lei nº 4.975/05, apensado.

03 de jul, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.

03 de jul, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Silvio Costa (PMN-PE), Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Jovair Arantes (PTB-GO).

03 de jul, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação

Votação em turno único.

03 de jul, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

03 de jul, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. William Woo (PSDB-SP), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).

03 de jul, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

20 de jun, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

20 de jun, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

19 de jun, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação do PL 7.701/06, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

19 de jun, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

14 de jun, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Não Informado

Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).

14 de jun, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00)

12 de jun, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

12 de jun, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)

06 de jun, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

06 de jun, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 9:00)

05 de jun, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de jun, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

04 de jun, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de jun, 14:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.