PL 1334/2015

28 de mar, 19:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução".

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão

15 de set, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 1.334/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.618/2021. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.334/2015 para incluir o exame de adequação financeira e orçamentária pela Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.334/2015: CTASP, CFT (art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário]”.

17 de ago, 09:30CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 91/2021 do Sr. Sanderson que requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1334/2015, que acrescenta inciso ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre a concessão de adicional de periculosidade aos trabalhadores expostos a radiações ionizantes ou substâncias radioativas.

09 de ago, 15:17CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 91/2021, pelo Deputado Sanderson (PSL/RS), que "Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1334/2015, que acrescenta inciso ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre a concessão de adicional de periculosidade aos trabalhadores expostos a radiações ionizantes ou substâncias radioativas. ".

09 de ago, 15:09PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1618/2021, pelo Deputado Sanderson (PSL/RS), que "Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 1334/2015, que acrescenta inciso ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre a concessão de adicional de periculosidade aos trabalhadores expostos a radiações ionizantes ou substâncias radioativas, para que seja incluída a Comissão Finanças e Tributação, no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição".

06 de jul, 09:30CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.

06 de jul, 09:30CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta,

29 de jun, 09:30CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Sanderson.

22 de jun, 11:17CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

22 de jun, 11:17CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).

13 de abr, 20:23CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/03/2021)

24 de mar, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

19 de fev, 20:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.

31 de jan, 23:59CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Walney Rocha, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

22 de mai, 18:48CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

16 de jun, 14:35CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha (PEN-RJ), pela rejeição.

16 de jun, 14:35CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Walney Rocha (PEN-RJ).

24 de mai, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Walney Rocha (PEN-RJ)

17 de mai, 14:11CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

17 de mai, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Baldy (PTN-GO)

13 de ago, 17:06CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Baldy (PSDB-GO), pela rejeição.

13 de ago, 17:06CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO).

01 de jul, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de jun, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/06/2015)

18 de jun, 00:00CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Baldy (PSDB-GO)

15 de mai, 18:10CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

15 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/15 PÁG 54 COL 01.

08 de mai, 15:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

29 de abr, 17:49PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1334/2015, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Acrescenta inciso ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre a concessão de adicional de periculosidade aos trabalhadores expostos a radiações ionizantes ou substâncias radioativas".