PL 1341/2020

01 de jun, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

01 de jun, 13:03MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/06/2023 13:03:00. Não foram apresentados recursos.

17 de mai, 03:00MESAArquivada

Despacho

Despacho exarado no Ofício 13/2023, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, conforme o seguinte teor: "Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazorecursal, arquivem-se os Projetos de Lei n. 1.341/2020, n. 1.482/2020, n. 1.230/2021, n. 1.628/2020, 1.922/2020, n. 3.354/2021, n. 2.144/2020, n. 1.753/2020, n. 1.809/2020, n. 1.759/2020, n.1.985/2020, n. 2.448/2020, n. 2.201/2020, n. 2.832/2020, n.3.415/2020, n. 4.235/2020, n. 2.879/2020 e n. 4.503/2020, e os Projetos de Lei Complementar n. 19/2021 e n. 52/2021."

17 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 19/05/2023)

03 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Notificações

À SGM, comunicando a declaração de prejudicialidade, de acordo com o Of. Pres. n° 13/2023 - CDE

03 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Notificações

Declarado prejudicado.

08 de nov, 16:29CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-1250/2020

14 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2021.

14 de abr, 13:40CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1250/2020

13 de abr, 14:31MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1250/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

01 de abr, 20:48MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1341/2020, pelo Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE), que "Dispõe sobre a redução em 50% do valor do botijão de gás para famílias de baixa renda, desempregados, micro e pequenas empresas, hospitais públicos e instituições de saúde filantrópicas , durante o estado de emergéncia sanitária em decorréncia da pandemia causada pelo COVID-19 ( coronavirus);".