VermelhoPLRelator do projeto
17 de jun de 2025 · Deputados aprovam novos incentivos fiscais para o setor de turismo nacional
O relator apresentou parecer pela aprovação do projeto e solicitou o apoio dos parlamentares.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1344/2024
Inclui no Calendário Turístico oficial do País a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio em Barbalha na região do Cariri, Estado do Ceará.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Daniela ReinehrPLPresidiu a reunião
17 de jun de 2025 · Deputados aprovam novos incentivos fiscais para o setor de turismo nacional
A deputada anunciou o projeto na pauta e pediu a dispensa da leitura do texto.
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Marcelo Álvaro AntônioPLPresidiu a reunião
28 de mai de 2025 · Propostas de fomento ao turismo nacional avançam em votação na Câmara
O presidente comunicou a retirada do projeto de pauta em razão da ausência do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Yury Bruno MDB
- Relator
- Simone Marquetto PP
- Apresentada em
- 18 de abr de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Turismo
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 17 andamentos
23 de jun de 2025 · CCJC
Recebimento
17 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2025 PÁG 572, Letra A.
17 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de jun de 2025 · CTUR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de jun de 2025 · CTUR
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, com base no Art. 57, VI do RICD, por solicitação do Deputado Vermelho.
28 de mai de 2025 · CTUR
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
19 de mai de 2025 · CTUR
Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação.
19 de mai de 2025 · CTUR
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP).
08 de abr de 2025 · CTUR
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP).
19 de mar de 2025 · CTUR
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Gastão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
28 de mai de 2024 · CTUR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
15 de mai de 2024 · CTUR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2024)
14 de mai de 2024 · CTUR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)
→ Aguardando Encaminhamento
25 de abr de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2024 PAG 316
→ Aguardando Designação de Relator(a)
25 de abr de 2024 · CTUR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
24 de abr de 2024 · MESA
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
18 de abr de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 1344/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE), que "Inclui no Calendário Turístico oficial do País a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio em Barbalha na região do Cariri, Estado do Ceará. ".
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