Projeto de Lei

PL 1346/2021

Dispõe sobre a criação e manutenção em ambiente doméstico, de aves nativas, exóticas e domésticas para fins ornamentais, de canto ou como animal de estimação no Brasil.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pronto para ser votado. Em 25/08/2026, o relator, deputado Gilson Daniel, apresentou parecer favorável ao projeto na forma de um substitutivo, que é uma proposta de novo texto para a matéria.

Próximo passo

O projeto depende da inclusão na pauta da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para ser votado pelos deputados integrantes.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.

O que disseram sobre o projeto 4

Quem mais falou · posição identificada por IA

Rodolfo Nogueira

Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião

11 de jun de 2025 · Comissão de agricultura aprova novas regras para o escoamento da produção rural

Anunciou o projeto na pauta, informou que a leitura do parecer já havia ocorrido e colocou o parecer em votação.

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Alberto Fraga

Alberto FragaPLRelator do projeto

21 de mai de 2025 · Comissão de agricultura vota projetos estratégicos para o desenvolvimento rural

O relator apresentou parecer favorável ao projeto na forma de um substitutivo que altera prazos e dispositivos técnicos para melhor disciplinar a criação de aves.

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Rodolfo Nogueira

Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião

21 de mai de 2025 · Comissão de agricultura vota projetos estratégicos para o desenvolvimento rural

O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.

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Rodolfo Nogueira

Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião

07 de mai de 2025 · Comissão de agricultura elege presidente e vota pauta prioritária do setor

O deputado anunciou a retirada do projeto da pauta por ausência do relator

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Apresentada em
12 de abr de 2021
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Tramitação 56 andamentos

  1. 25 de ago · CMADS

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

  2. 25 de ago · CMADS

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).

  3. 12 de mai · CMADS

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).