Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação e manutenção em ambiente doméstico, de aves nativas, exóticas e domésticas para fins ornamentais, de canto ou como animal de estimação no Brasil.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave
Documentos oficiais
25 de ago, 17:37CMADSPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Documento25 de ago, 17:36CMADSPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).
Documento12 de mai, 19:04CMADSPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).
06 de mai, 23:59CMADSPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Gilson Daniel, deixou de ser membro da Comissão
18 de set, 12:59CMADSPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
05 de set, 00:00CMADSPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2025)
04 de set, 17:57CMADSPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).
16 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 17/06/2025, Letra B.
16 de jun, 10:30CMADSPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pelo(a) CMADS.
16 de jun, 08:45CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
11 de jun, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Marcon e Airton Faleiro.
26 de mai, 23:16CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
26 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
21 de mai, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Evair Vieira de Melo e João Daniel.
21 de mai, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).
07 de mai, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.
16 de dez, 22:35CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/12/2024 a 16/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
05 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/12/2024)
04 de dez, 15:04CAPADRAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Documento04 de dez, 15:04CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF).
Documento21 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2023 a 21/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
13 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/12/2023)
12 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF)
20 de mar, 14:48MESAPronta para Pauta
Distribuição
Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
Documento31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Nelson Barbudo, deixou de ser membro da Comissão
14 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado João Daniel.
02 de dez, 09:34CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/11/2022 a 02/12/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
22 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/11/2022)
17 de nov, 10:45CAPADRAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela aprovação, com substitutivo.
Documento17 de nov, 10:45CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT).
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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