Projeto de Lei
Dispõe sobre a escolta durante o transporte de explosivos, bem como o controle dos estoques de explosivos.
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O projeto está na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, pronto para ser votado. Em 04/11/2026, o relator, deputado General Pazuello, apresentou parecer favorável à proposta.
Na pauta em 11 de nov, 09:00 · COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONALPróximo passo
A votação do parecer está agendada para a reunião deliberativa da comissão em 11/11/2026, às 09:00.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Troca da Mesa -- Presidente -- Coronel Meira -- Por Participante -- Alberto FragaRelator do projeto
27 de ago de 2024 · Deputados analisam medidas de segurança pública e mudanças na legislação penal
O relator apresentou parecer favorável ao projeto na forma de substitutivo, propondo ajustes técnicos e a permissão da escolta eletrônica
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Defesa e Segurança
04 de nov · CREDN
Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação, na forma do substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
04 de nov · CREDN
Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ).
08 de set · CREDN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ).
→ Pronta para Pauta
10 de fev · CREDN
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
03 de fev · CREDN
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcos Pollon, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
11 de jun de 2025 · CREDN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).
08 de abr de 2025 · CREDN
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar de 2025 · CREDN
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
17 de out de 2024 · CREDN
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
13 de set de 2024 · CREDN
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2024)
12 de set de 2024 · CREDN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO)
28 de ago de 2024 · CREDN
Recebimento
28 de ago de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2024, Letra B.
28 de ago de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
27 de ago de 2024 · CSPCCO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de ago de 2024 · CSPCCO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Sargento Portugual, pelo Deputado Sargento Fahur.
26 de ago de 2024 · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/07/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
16 de jul de 2024 · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/07/2024)
15 de jul de 2024 · CSPCCO
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, na forma do substitutivo.
15 de jul de 2024 · CSPCCO
Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).
02 de jul de 2024 · CSPCCO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por solicitação do Relator.
25 de jun de 2024 · CSPCCO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta por solicitação do Relator.
17 de jun de 2024 · CSPCCO
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com emendas.
17 de jun de 2024 · CSPCCO
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).
11 de jun de 2024 · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2024 a 11/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
23 de mai de 2024 · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2024)
22 de mai de 2024 · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ)
17 de mai de 2024 · CSPCCO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
16 de mai de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 17/05/2024 PAG 106, Letra A.
16 de mai de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
15 de mai de 2024 · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de mai de 2024 · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
24 de abr de 2024 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
17 de abr de 2024 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
06 de dez de 2023 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
29 de nov de 2023 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
22 de nov de 2023 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
08 de nov de 2023 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
18 de out de 2023 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
20 de set de 2023 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ), pela aprovação.
20 de set de 2023 · CVT
Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gutemberg Reis (MDB/RJ).
16 de mai de 2023 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2023 a 16/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
03 de mai de 2023 · CVT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/05/2023)
02 de mai de 2023 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ)
31 de jan de 2023 · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gutemberg Reis, deixou de ser membro da Comissão
14 de jul de 2022 · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Gutemberg Reis, deixou de ser membro da Comissão
27 de abr de 2021 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ)
19 de mar de 2021 · CVT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
11 de mar de 2021 · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Sanderson, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
04 de set de 2019 · CVT
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), a pedido, para reexame do parecer.
04 de set de 2019 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
28 de ago de 2019 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
16 de ago de 2019 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação.
16 de ago de 2019 · CVT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Sanderson (PSL-RS).
24 de abr de 2019 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12 de abr de 2019 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2019)
09 de abr de 2019 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)
→ Aguardando Encaminhamento
02 de abr de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/04/19 PÁG 358.
→ Aguardando Parecer
02 de abr de 2019 · CVT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
01 de abr de 2019 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
12 de mar de 2019 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 1348/2019, pelo Deputado Aluisio Mendes (PODE-MA), que: "Dispõe sobre a escolta durante o transporte de explosivos, bem como o controle dos estoques de explosivos".
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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