PL 1348/2025

26 de nov, 12:12CDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS).

12 de nov, 10:00CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

23 de out, 10:27CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação.

23 de out, 10:27CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

07 de ago, 15:00CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

10 de jul, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025)

09 de jul, 14:44CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS).

27 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2025 PAG 631

27 de mai, 14:55CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDE.

26 de mai, 15:57MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de abr, 09:18MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1348/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção das atividades em território nacional por prazo mínimo para pessoas jurídicas beneficiárias de incentivos ou benefícios federais de natureza tributária".