PL 1349/2026

25 de jun, 15:03CEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2342/2026 a esta proposição.

24 de jun, 10:02MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2342/2026

12 de mai, 20:03CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2026 a 12/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2026)

04 de mai, 17:57CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).

28 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2026.

28 de abr, 13:30CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

27 de abr, 15:35MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deEducação;Defesa dos Direitos da Mulher eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

24 de mar, 12:34MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1349/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (PRD/MA), que "Estabelece prioridade de matrícula e transferência escolar para filhos e dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências".