PL 135/2021

09 de abr, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 135/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1343/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

09 de abr, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Notificações

Deferido o REQ 1357/2025.

08 de abr, 20:34MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1357/2025 (Requerimento), pelos Deputados Helio Lopes (PL/RJ) e Diego Garcia REPUBLIC, que "Requer a inclusão de coautoria do Deputado Diego Garcia no Requerimento nº 1.343, de 2025".

08 de abr, 18:40MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1350/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 135, de 2021, do Projeto de Lei nº 347, de 2003".

08 de abr, 15:31MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1343/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 135, de 2021".

03 de abr, 00:00PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

Notificações

Designado Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), para o PL 347/2003, ao qual esta proposição está apensada.

05 de abr, 16:38MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-886/2024.

20 de fev, 19:07MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-201/2024.

09 de abr, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 632

08 de abr, 15:43MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2854/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

03 de mar, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 85/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se."

05 de fev, 16:04PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 85/2021, pelos Deputados Diego Garcia (PODE-PR) e outros, que: "Requer a coautoria do Projeto de Lei 136/2021".

03 de fev, 17:02PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 135/2021, pelo Deputado Helio Lopes (PSL/RJ), que "Aumenta as penas do crime de tráfico de animais, inserto nos arts. 29 e 31 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998".

08 de abr de 2025REQ 1357/2025Requerimento

Helio Lopes (PL)·Diego Garcia (UNIÃO)

Requer a inclusão de coautoria do Deputado Diego Garcia no Requerimento nº 1.343, de 2025.

08 de abr de 2025REQ 1350/2025Desapensação

Helio Lopes (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 135, de 2021, do Projeto de Lei nº 347, de 2003.

08 de abr de 2025REQ 1343/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Helio Lopes (PL)·Diego Garcia (UNIÃO)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 135, de 2021.